Zimbabwe News Update
🇿🇼 Published: 06 April 2026
📘 Source: Folha de Maputo
Novo Código de Estrada propõe uma multa de 10 mil meticais para quem bloquear estradas durante manifestações, com o objectivo de evitar prejuízos económicos e garantir a livre circulação de pessoas e bens.
A introdução desta penalização específica surge como uma resposta às crescentes preocupações sobre a segurança rodoviária e a ordem pública. Até então, o quadro legal apresentava lacunas sobre a penalização direta de manifestantes que utilizam barricadas ou o próprio corpo para interditar vias públicas de forma deliberada.
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Originally published by Folha de Maputo • April 06, 2026
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