TPI rejeita investigar sanções dos EUA contra Venezuela

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) concluiu, esta quinta-feira, que “não há base razoável” para investigar as sanções impostas pelos EUA contra a Venezuela por supostos crimes contra a humanidade.

A decisão refere-se à chamada “Situação na Venezuela II”, aberta após uma denúncia apresentada pelo Governo venezuelano em 2020, na qual alegava que as “medidas coercivas” dos EUA causaram assassinatos, perseguições, deportações e outros actos desumanos.Após uma análise preliminar, a Procuradoria do TPI concluiu que as provas disponíveis não permitem estabelecer uma relação de “causalidade e intenção” suficiente entre as sanções e os crimes alegados por Caracas.