Homem penhora viatura da esposa para construir casa da amante

Em Nampula, um homem é acusado de penhorar a viatura da esposa para construir a casa da amante, gerando indignação e debate nas redes sociais. De acordo com os detalhes apurados, Mahumane não hesitou em retirar o bem da família sem qualquer consentimento da esposa. Com o apoio de um primo advogado, o veículo foi entregue, em penhora, a um agiota em troca de mais de 100 mil meticais.O dinheiro, em vez de servir para o sustento do lar, foi canalizado para a compra de material de construção à mulher com quem mantinha uma relação extraconjugal.Após a esposa notar o desaparecimento do carro, o marido tentou sustentar uma narrativa de burla, chegando a apontar o dedo ao próprio primo que o ajudou na “transação”.

Contudo, as evidências materiais do acto e o testemunho do agiota deitaram por terra a sua versão dos factos.O caso levanta uma questão jurídica pertinente em Moçambique: a proteção do património individual dentro do matrimónio. Juristas sugerem que a esposa pode acionar os mecanismos legais para reaver o bem, uma vez que a penhora de um bem comum (ou próprio da esposa) sem a assinatura de ambos os cônjuges é nula perante a lei.