Reformas fiscais vão render mais 15 mil milhões ao Estado

A Autoridade Tributária de Moçambique prevê arrecadar, em 2026, mais cerca de 15 mil milhões de meticais, como resultado das recentes reformas às leis fiscais aprovadas pela Assembleia da República.

A tributação das operações digitais é apontada como o principal factor para o aumento das receitas do Estado.O balanço das actividades de 2025 foi apresentado esta segunda-feira à imprensa, mas com enfoque nos impactos esperados para 2026. Segundo o porta-voz da instituição, Fernando Tinga, o novo pacote fiscal representa um passo decisivo no reforço da capacidade de cobrança, com destaque para a expansão dos sistemas de e-tributação.A Autoridade Tributária esclareceu que estão a ser criados mecanismos para integrar plataformas digitais e infra-estruturas das operadoras ao sistema fiscal, de modo a garantir que o comércio electrónico seja monitorado e tributado sempre que aplicável.No combate à fraude, a AT anunciou a apreensão de um camião com bebidas alcoólicas avaliadas em cerca de 700 mil meticais, resultantes de contrabando, bem como a retenção de 382 viaturas por violação do regime de importação e exportação.